Império Unido de Portugal, Brasil e Algarves

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O Brasil dos outros 500

Capital: Brasília (703.212 h); População: 305.574.286 habitantes (censo de 1780); Maiores cidades: Piratininga (5.523.422 h), Salvador (3.241.002 h), Rio de Janeiro (2.165.917 h), Paraguai (1.974.846 h), Bons Ares (1.763.549 h), Goa (1.523.894 h), Lisboa (1.009.456 h), Santos (935.224 h), Recife (843.247 h), Bombaim (777.561 h), Bisnaga (766.324 h), Lagos (619.642 h), Palmares (562.163 h), Guaíra (560.091 h), São Tomé de Meliapor (509.097 h); Área: 35.900.000 km²; Produto Interno Bruto: 8.517.000 contos; Renda per capita: 28$000. Moeda: cruzeiro (1$000), dividido em mil réis; Línguas: o português é a língua oficial do Império; mas cerca de 1.500 línguas são faladas ao longo de sua extensão, algumas das quais têm estatuto oficial regional; a mais importante destas é o tupi, oficial em todo o Brasil e no Panamá; apenas 8% da população tem o português como língua materna, contra 19% do tupi, mas 50% da população total fala o português com alguma fluência, contra 35% para o tupi. Grupos Étnicos: africanos (37%), indianos e persas (23%), colombianos (13%), mestiços (9%), europeus (7%), malaios (6%), árabes (3%), chineses e japoneses (1%). Religiões: ecumenismo (36%), hinduísmo (18%), cultos africanos (17%), islamismo sunita (15%), xamanismo (4%), budismo (3%), islamismo xiita (1%), protestantismo (1%), cristianismo copta (1%), catolicismo (1%), sem religião (3%); há ainda judeus ortodoxos, xintoístas, confucionistas, jainistas, cátaros, mandeus e zoroastristas. Não há religião de Estado; mas o Império subvenciona as igrejas oficialmente reconhecidas. Pesos e medidas: Sistema métrico decimal, adotado em 1708. Chefe de Estado: Sua Majestade Imperial, D. Pedro II de Avis. Chefe de Governo: Exmo. Sr. Chanceler Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras, marquês de Pombal e duque de Porto Seguro.

Território: o Império Unido de Portugal, Brasil e Algarves – ou Império Luso-Brasileiro – governa mais de um quinto da população do globo, mais de um quarto da superfície habitável e quase um terço da sua riqueza. Embora Portugal ainda seja considerada a capital sentimental do Império e seja chamada de "metrópole" em documentos oficiais, o verdadeiro centro político e econômico desde o século XVII é o Brasil, nome dado ao conjunto dos quatro vice-reinos que ocupam 62% da Colômbia do Sul, num total de 11.131.738 km² (31% da área total), somam 80.840.774 habitantes (26% da população total) e produzem mais de metade da riqueza total. A maior parte do território sob domínio imperial está, porém, na África e os domínios asiáticos representam uma parcela considerável e crescente da população e das riquezas do Império.

O povo: Cerca de 80% dos brasileiros são no mínimo bilíngües, falando pelo menos português e tupi, 2% falam apenas português e 2% apenas tupi. Na prática, o uso do português é mais corrente nas grandes cidades do litoral, nos centros mineiros de Carajás e Sabará, nos quilombos do Maranhão e da Bacia do São Francisco e em Brasília; o tupi em quase todas as demais regiões, exceto nas áreas (principalmente do interior) onde predominam os chamados tapuias, nativos que falam outras línguas que não o tupi (cerca de 15% do total). Dos brasileiros, 47% se consideram indígenas, 22% mestiços, 14% negra, 12% branca e 5% asiática; 71% seguem exclusivamente a igreja ecumênica, 7% cultos africanos, 6% o xamanismo, 3% são judeus, 3% protestantes, 3% católicos, 4% seguem outras religiões e 3% não têm religião. Também assistem ao culto ecumênico boa parte dos judeus e muçulmanos e também muitos dos que seguem cultos africanos, xamanistas e mediúnicos. O índice de alfabetização é de 95%.

A composição étnica e religiosa, bem como as condições educacionais e sociais dos demais vice-reinos serão detalhados em sua descrição respectiva, adiante.

Governo: a constituição de 1708 define o Império Unido de Portugal, Brasil e Algarves como uma monarquia constitucional. O Imperador é responsável pelo Poder Moderador, que consiste na responsabilidade pela nomeação do Chanceler, dos vice-reis e dos ministros do Exército, Marinha e Tesouro e na faculdade de fazer ouvir as queixas da população e fiscalizar e intervir nos outros poderes a bem do interesse público. O Chanceler, nomeado pelo Imperador depois de ouvido o Senado, nomeia os demais ministros e chefia o poder Executivo. O Senado, constituído de quarenta e um membros eleito pelas cortes vice-reinais com mandato (revogável) de seis anos, tem o poder de emendar a Constituição, legislar sobre o conjunto do Império, ratificar os tratados internacionais e sancionar as leis votadas pelas cortes vice-reinais e pela câmara do Município Neutro. A Corte Suprema, constituída de sete juízes vitalícios nomeados pelo Chanceler e aprovados pelo Senado e pelo Imperador, é o supremo tribunal de apelação.

Para cada vice-reino, o Imperador nomeia um vice-rei localmente responsável pelo Poder Moderador, cujos atos estão sujeitos à sanção imperial. Seus ministros militares nomeiam um marechal e um almirante. As cortes vice-reinais, que têm de 40 a 400 membros cada uma, votam leis aplicáveis no território sob sua jurisdição, mas que não podem conflitar com as leis votadas pelo Senado Imperial e estão sujeitas à sua sanção. Elas também elegem o Primeiro-Ministro do Vice-Reino, responsável local pelo poder Executivo. O Império está dividido em um Município Neutro e 17 vice-reinos, a saber:

Os vice-reinos dividem-se em províncias regidas pela lei do Império – que, por sua vez, se subdividem em municípios imperiais e comunidades autônomas – e estados vassalos, que possuem leis e governo próprio, monárquico ou republicano, que incluem, no Brasil, o Domínio de Manoa e das Amazonas e o Domínio do Paititi.

Há 325 províncias, 2.707 municípios imperiais, 360 estados vassalos e 7.046 comunidades autônomas, num total de 10.113 unidades. Além dessas unidades territoriais, existem sete “Ordens de Cavalaria”, cujo estatuto de autonomia é comparável ao de um estado vassalo. São, na realidade, organizações semi-independentes, muitas delas com forças armadas próprias, que respondem diretamente ao imperador: a Ordem de Cristo, ou dos Templários, a Ordem de Avis, a Ordem de Santiago da Espada, a Ordem do Cruzeiro do Sul, a Ordem das Icamiabas, a Ordem da Rosa e a Ordem do Anel. Os membros, as propriedades e as bases militares controladas por essas ordens não estão sob a jurisdição dos vice-reis.

Os principais movimentos políticos são, da “esquerda” para a “direita”, o Movimento Quilombola, que representa os quilombos, organizações cooperativas e sindicais derivadas da luta contra a escravidão e que é mais forte no vice-reino de Santa Cruz, mas atua em todo o Império (e também no exterior); O Mutirão, porta-voz das cooperativas tupis e atualmente a maior força política do Império, predominante em Pindorama, Grão-Pará e Paraná e presente em todo o Império; o Movimento Tapuia, defensor dos indígenas (geralmente não-tupis) que preferem manter seus costumes tradicionais, mais presente no Grão-Pará, mas com enclaves em todo o Brasil e conexões com comunidades tradicionalistas da África e Ásia; O Partido Liberal, representante da burguesia capitalista, dos setores menos conservadores da nobreza e das classes médias urbanas, forte em Portugal e na maioria das grandes cidades portuárias (notadamente Lisboa, Rio de Janeiro, Bons Ares e Goa); e O Partido Restaurador, que reúne a aristocracia conservadora e absolutista, formada na maior parte por grandes latifundiários, cujas propriedades estão concentradas principalmente nas regiões do rio da Prata, do alto Rio Grande, da Zona da Mata de Santa Cruz, no sul de Portugal e nos estados vassalos da Índia.

As Províncias têm governadores nomeados pelo Vice-Rei, os quais, por sua vez, nomeiam os prefeitos responsáveis pelo Poder Moderador nos municípios e comunidades autônomas. Estes prefeitos supervisionam as câmaras eleitas por seus cidadãos, as quais elegem um Presidente responsável pelo poder Executivo e um juiz de comarca responsável pelo judiciário. Os municípios dividem-se em freguesias, administradas por regedores eleitos. Os estados vassalos têm monarcas hereditários que prestam vassalagem ao Imperador e constituição e subdivisão próprias. As leis votadas pelo Senado ou pelas câmaras vice-reinais aplicam-se aos estados vassalos e comunidades autônomas apenas quando expressamente mencionados em seu texto.

Os súditos do Império estão divididos em quatro categorias:

1. Os 360 monarcas vassalos (incluindo os dois co-monarcas do Domínio de Manoa e das Amazonas), que gozam de amplas imunidades e só podem ser julgados pela Corte Suprema – e o Imperador da Abissínia, que tem um estatuto ainda mais especial como chefe de um Estado federado.
2. Cerca de três milhões de nobres, que deixaram de ter vantagens fiscais com a Constituição de 1708, mas ainda têm alguns privilégios, incluindo o direito de usar títulos, portar armas e aguardar em liberdade o julgamento por acusações criminais. A nobreza pode ser conferida por estatuto hereditário ou por nomeação do Imperador e só pode ser retirada em caso de condenação por crimes de extrema gravidade. São automaticamente nomeados nobres não hereditários, em grau de cavaleiro, os oficiais do Exército e da Marinha, os membros das Ordens de Cavalaria e os altos funcionários do Poder Civil. Militares e funcionários civis de hierarquia inferior podem ser nomeados nobres não hereditários, em grau de escudeiro, depois de sete anos de bons serviços.
3. Cerca de 128 milhões de cidadãos imperiais, que gozam em qualquer parte do Império de todos os direitos civis e políticos garantidos pela lei imperial. Esse estatuto é conferido a todos os súditos nascidos nos municípios e aos súditos nascidos nos estados vassalos e nas comunidades que o solicitem e sejam alfabetizados em português.
4. Cerca de 174 milhões de cidadãos de estados vassalos e comunidades autônomas, onde estão sujeitos às leis locais e cujos direitos políticos são limitados. Podem votar e serem votados apenas para cargos políticos dentro de seus estados ou comunidades de origem ou como respresentantes dos mesmos nas cortes vice-reinais. Podem beneficiar-se dos direitos civis dos súditos imperiais se vierem a residir em um município imperial, mas não dos plenos direitos políticos de um súdito do império. Também não podem ser nomeados para cargos elevados no serviço civil ou militar do Império, a menos que sejam previamente elevados à cidadania imperial ou à nobreza.

Em geral, os direitos humanos são mais respeitados no Império Luso-Brasileiro do que em qualquer outra parte do mundo. Seu povo é o mais livre do ponto de vista do comportamento, manifestação, religião e imprensa e também desfruta mais que qualquer outro de liberdades concretas proporcionadas pela disponibilidade de meios materiais e educacionais para gozar a vida em sua plenitude. Sofrem mais restrições que os cidadãos holandeses, porém, quanto à liberdade de comércio, de empresa e de portar armas.

Na maior parte das regiões civilizadas do Império, a criminalidade é mais baixa que em qualquer outra parte do mundo, com exceção do Império Inca. A relativa prosperidade e o alto grau de coesão social proporcionado pela densa organização da sociedade civil em cooperativas e sindicatos torna o crime pouco atraente e pouco compensador. A justiça é eficaz o sistema de punição é hoje um dos mais benévolos do mundo. A pena de morte foi abolida pela Constituição de 1708; a maior parte dos crimes e contravenções são punidos com a prestação de serviços à sociedade. Apenas crimes muito graves e reincidentes contumazes são punidos com prisão por até 30 anos, geralmente em lugares isolados e acompanhada de trabalhos forçados.